{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4632466,"numero_controle_pncp":"04727444000184-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBA","unidade_municipio_nome":"Corumbá","valor_total_estimado":107880,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 16:23:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2080,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/05/index.json","total":369,"filhos":19},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":22,"filhos":10},{"titulo":"Corumbá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632466/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}