{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e\r\nSegurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação,\r\ncoordenação e execução dos seguintes programas e serviços:\r\n• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos\r\ntermos da NR-07;\r\n• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01;\r\n• Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de\r\nTrabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária;\r\n• Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos,\r\ndemissionais, retorno ao trabalho e mudança de função);\r\n• Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);\r\n• Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4629408,"numero_controle_pncp":"64614605000155-1-000042/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e\r\nSegurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação,\r\ncoordenação e execução dos seguintes programas e serviços:\r\n• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos\r\ntermos da NR-07;\r\n• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01;\r\n• Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de\r\nTrabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária;\r\n• Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos,\r\ndemissionais, retorno ao trabalho e mudança de função);\r\n• Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);\r\n• Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA","unidade_municipio_nome":"Tarumã","valor_total_estimado":2940,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 15:54:00","data_encerramento_proposta":"2026-05-25 14:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":24044,"filhos":29},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":980,"filhos":194},{"titulo":"Tarumã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/taruma-b4f619e16fc12958/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e\r\nSegurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação,\r\ncoordenação e execução dos seguintes programas e serviços:\r\n• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos\r\ntermos da NR-07;\r\n• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01;\r\n• Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de\r\nTrabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária;\r\n• Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos,\r\ndemissionais, retorno ao trabalho e mudança de função);\r\n• Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);\r\n• Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/taruma-b4f619e16fc12958/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4629408/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}