{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4625920,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001471/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":14743.99,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 10:44:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.json","total":18693,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/index.json","total":4580,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/05/index.json","total":760,"filhos":25},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":26,"filhos":12},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4625920/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}