{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4624616,"numero_controle_pncp":"28909604000174-1-000052/2026","objeto_compra":"A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","unidade_municipio_nome":"São Pedro da Aldeia","valor_total_estimado":1871478.96,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 09:08:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":12651,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/05/index.json","total":2351,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":127,"filhos":23},{"titulo":"São Pedro da Aldeia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/sao-pedro-da-aldeia-b813743f075f41c9/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/sao-pedro-da-aldeia-b813743f075f41c9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4624616/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}