{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Considerando a realizacao dos Seminarios de Boas Praticas 2025  promovidos pela  Secretaria Orgao   torna se necessaria a aquisicao de placas de homenagem para entrega aos palestrantes  convidados e destaques do evento  como forma de reconhecimento publico e valorizacao das contribuicoes apresentadas.  A demanda e de carater institucional e comemorativo  integrando o cronograma oficial do seminario. Ressalta se que a aquisicao por dispensa de licitacao encontra respaldo no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  em razao do valor estimado ficar abaixo do limite legal para contratacoes diretas  bem como da especificidade do servico  que requer personalizacao e prazo de producao reduzido para atendimento a data do evento.  Destaca se ainda que a formalizacao da dispensa visa garantir economicidade  celeridade e regularidade do processo  evitando prejuizos a programacao do seminario e assegurando a entrega do material no padrao de qualidade necessario.  Diante do exposto  justifica se a contratacao direta para a confeccao das placas de homenagem  por atender ao interesse publico  valorizar os participantes e viabilizar a realizacao adequada do Seminario de Boas Praticas 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":459434,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000435/2025","objeto_compra":"Considerando a realizacao dos Seminarios de Boas Praticas 2025  promovidos pela  Secretaria Orgao   torna se necessaria a aquisicao de placas de homenagem para entrega aos palestrantes  convidados e destaques do evento  como forma de reconhecimento publico e valorizacao das contribuicoes apresentadas.  A demanda e de carater institucional e comemorativo  integrando o cronograma oficial do seminario. Ressalta se que a aquisicao por dispensa de licitacao encontra respaldo no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  em razao do valor estimado ficar abaixo do limite legal para contratacoes diretas  bem como da especificidade do servico  que requer personalizacao e prazo de producao reduzido para atendimento a data do evento.  Destaca se ainda que a formalizacao da dispensa visa garantir economicidade  celeridade e regularidade do processo  evitando prejuizos a programacao do seminario e assegurando a entrega do material no padrao de qualidade necessario.  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