{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MISSAL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA\", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4586586,"numero_controle_pncp":"78101847000150-1-000081/2026","objeto_compra":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MISSAL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA\", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MISSAL","unidade_municipio_nome":"Missal","valor_total_estimado":9726,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 13:14:14","data_encerramento_proposta":"2026-05-25 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4351,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/index.json","total":1284,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/index.json","total":168,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":11,"filhos":10},{"titulo":"Missal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MISSAL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA\", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586586/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}