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type: "Public Data Record"
title: "O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico \r\nde JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de \r\nCanudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de \r\n01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, \r\ncom alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO \r\nDE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias \r\nestabelecidas neste instrumento. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico   de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de   Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de   01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA,   com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO   DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias   estabelecidas neste instrumento. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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