{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira  Africana e Indígena no currículo escolar","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4584826,"numero_controle_pncp":"30731257000184-1-000014/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira  Africana e Indígena no currículo escolar","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":39200,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 10:20:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":89,"filhos":29},{"titulo":"Santaluz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/santaluz-1a9ea4c9c5e7f765/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira  Africana e Indígena no currículo escolar","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/santaluz-1a9ea4c9c5e7f765/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4584826/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}