# \[Portal de Compras Públicas\] - CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo o credenciamento de empresas especializadas NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS DE ECOCARDIOGRAMA E TESTE ERGOMETRICO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 6.643, de 20 de junho de 2025;

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## Dados

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