{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídico-Tributária para análise de dados e elaboração de impugnaçôes, petições, defesas e recursos administrativos e/ou judiciais em face do Edital n OO2\\2O25 (CEIPM-ICMS), DOE no 6.892 de O4lOgt2O25, que publicou o Índice de Participaçáo dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS) a ser destinado pelo Estado do Tocantins ao MunicÍpio de Colinas do Tocantins no exercício de 2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":456109,"numero_controle_pncp":"01795483000120-1-000069/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídico-Tributária para análise de dados e elaboração de impugnaçôes, petições, defesas e recursos administrativos e/ou judiciais em face do Edital n OO2\\2O25 (CEIPM-ICMS), DOE no 6.892 de O4lOgt2O25, que publicou o Índice de Participaçáo dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS) a ser destinado pelo Estado do Tocantins ao MunicÍpio de Colinas do Tocantins no exercício de 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Colinas do Tocantins","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 15:42:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/10/index.json","total":170,"filhos":24},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/08/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"Colinas do Tocantins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/colinas-do-tocantins-1509da2585a0b724/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídico-Tributária para análise de dados e elaboração de impugnaçôes, petições, defesas e recursos administrativos e/ou judiciais em face do Edital n OO2\\2O25 (CEIPM-ICMS), DOE no 6.892 de O4lOgt2O25, que publicou o Índice de Participaçáo dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS) a ser destinado pelo Estado do Tocantins ao MunicÍpio de Colinas do Tocantins no exercício de 2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/colinas-do-tocantins-1509da2585a0b724/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/456109/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}