{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de 03 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes R.L.L.; L.M.L.; S.S., por um período de 12\n(doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta\no funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá\noutras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":455622,"numero_controle_pncp":"88488366000100-1-000385/2025","objeto_compra":"Aquisição de 03 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes R.L.L.; L.M.L.; S.S., por um período de 12\n(doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta\no funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá\noutras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","unidade_municipio_nome":"Santa Maria","valor_total_estimado":247032,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 11:00:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":2178,"filhos":27},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/08/index.json","total":81,"filhos":50},{"titulo":"Santa Maria","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de 03 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes R.L.L.; L.M.L.; S.S., por um período de 12\n(doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta\no funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá\noutras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455622/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}