{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo \"U\", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE.\r\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:\r\nArt. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4442048,"numero_controle_pncp":"15834732000154-1-000041/2026","objeto_compra":"Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo \"U\", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE.\r\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:\r\nArt. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.\r\n","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","unidade_municipio_nome":"Alta Floresta D'Oeste","valor_total_estimado":1700.22,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 14:55:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/index.json","total":2020,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/05/index.json","total":354,"filhos":19},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","total":27,"filhos":9},{"titulo":"Alta Floresta D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/alta-floresta-d-oeste-71d49fedda042280/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo \"U\", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE.\r\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:\r\nArt. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/alta-floresta-d-oeste-71d49fedda042280/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4442048/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}