{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 211.2025.INEX.139.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS OUTUBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), A seguinte empresa participou deste processo, com os respectivos artistas:\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nEDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PADRE DAMIÃONOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - JABOATÃO CENTRO05/10/2025R$ 26.800,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":443372,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000342/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 211.2025.INEX.139.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS OUTUBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. 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