--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.038.2025.AD.038.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da ata n° 8/2023 e seu\r\nPregão Eletrônico de nº 06/2023, (Processo n° 23034.038983/2023-60). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2023- FNDE, para oferta de transporte escolar aos estudantes das Unidades Escolares da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1993/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Sendo o valor global da adesão de R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025\r\n\r\nJuliana Avelar\r\nSecretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/440000/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.038.2025.AD.038.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da ata n° 8/2023 e seu Pregão Eletrônico de nº 06/2023, (Processo n° 23034.038983/2023-60). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2023- FNDE, para oferta de transporte escolar aos estudantes das Unidades Escolares da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1993/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Sendo o valor global da adesão de R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025 Juliana Avelar Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [PE (19600)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (11525)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (1213)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 10 (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/10/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/10/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.038.2025.AD.038.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da ata n° 8/2023 e seu Pregão Eletrônico de nº 06/2023, (Processo n° 23034.038983/2023-60). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2023- FNDE, para oferta de transporte escolar aos estudantes das Unidades Escolares da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1993/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Sendo o valor global da adesão de R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025 Juliana Avelar Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/440000/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 440000, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000345/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.038.2025.AD.038.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da ata n° 8/2023 e seu\r\nPregão Eletrônico de nº 06/2023, (Processo n° 23034.038983/2023-60). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2023- FNDE, para oferta de transporte escolar aos estudantes das Unidades Escolares da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1993/2025 - AJUR. 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