{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":437394,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000326/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":2288160,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 12:37:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/index.json","total":16,"filhos":4},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}