{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4362040,"numero_controle_pncp":"12921556000108-1-000015/2026","objeto_compra":"Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":178196.16,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 08:26:36","data_encerramento_proposta":"2026-06-12 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/index.json","total":787,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/index.json","total":266,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/05/index.json","total":49,"filhos":18},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","total":4,"filhos":3},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4362040/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}