# \[Portal de Compras Públicas\] - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MANUAL, DOBRÁVEL, DE USO ADULTO, COM ESTRUTURA REFORÇADA E CAPACIDADE PARA SUPORTAR USUÁRIOS DE ATÉ 160 KG, DESTINADA AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM UTILIZAR ESTE EQUIPAMENTO DURANTE SUA PERMANÊNCIA OU PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.098/2000 E DA LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO COM OS PRINCÍPIOS DE INCLUSÃO, IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

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