# REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, para eventual aquisição de 100 Kits Natalidade, a serem concedidos na modalidade de benefício eventual, em conformidade com o disposto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e nas normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela rede sócio-assistencial do Município de Poço Verde/SE, visando garantir apoio às gestantes e  recém-nascidos no período perinatal, promovendo proteção social e fortalecimento de vínculos familiares.

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## Dados

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