{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5001979-84.2025.8.24.0035/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 24807.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":434176,"numero_controle_pncp":"11407443000118-1-000194/2025","objeto_compra":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5001979-84.2025.8.24.0035/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 24807.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA","unidade_municipio_nome":"Ituporanga","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 08:42:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":3843,"filhos":27},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/index.json","total":140,"filhos":64},{"titulo":"Ituporanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5001979-84.2025.8.24.0035/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 24807.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/434176/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}