{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Golden Park Internacional Foz.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":431824,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005323/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Golden Park Internacional Foz.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 18:58:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":1253,"filhos":29},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/14/index.json","total":104,"filhos":15},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":85,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Golden Park Internacional Foz.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431824/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}