{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":431103,"numero_controle_pncp":"08096612000131-1-000098/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FERNANDO","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 11:16:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/index.json","total":452,"filhos":24},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/14/index.json","total":42,"filhos":10},{"titulo":"São Fernando","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}