{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos setores de Patrimônio, Tributos e à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Eirunepé/AM, visando apoiar a gestão pública na interpretação e aplicação da legislação, bem como na elaboração de pareceres, minutas, análises técnicas e demais atividades jurídicas correlatas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":430909,"numero_controle_pncp":"04190765000192-1-000128/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos setores de Patrimônio, Tributos e à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Eirunepé/AM, visando apoiar a gestão pública na interpretação e aplicação da legislação, bem como na elaboração de pareceres, minutas, análises técnicas e demais atividades jurídicas correlatas.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EIRUNEPE","unidade_municipio_nome":"Eirunepé","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 09:56:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/index.json","total":2760,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/10/index.json","total":249,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/10/dia/14/index.json","total":17,"filhos":3},{"titulo":"Eirunepé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/eirunepe-56a3cc146eab6b9f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos setores de Patrimônio, Tributos e à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Eirunepé/AM, visando apoiar a gestão pública na interpretação e aplicação da legislação, bem como na elaboração de pareceres, minutas, análises técnicas e demais atividades jurídicas correlatas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/eirunepe-56a3cc146eab6b9f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430909/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}