{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas e andador articulado, para as Organizações da Sociedade Civil e para os Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, que receberam recursos provenientes de Emendas Parlamentares GND4 - Investimento destinados à estruturação dos serviços. \n1.2 Para a devida contratação deverão ser observadas as características e demais condições definidas neste Termo de Referência, nos termos das Portarias MDS nº 1044/2024, SNAS nº 104/2024 e SNAS nº 47/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":429930,"numero_controle_pncp":"43465459000173-1-001602/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas e andador articulado, para as Organizações da Sociedade Civil e para os Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, que receberam recursos provenientes de Emendas Parlamentares GND4 - Investimento destinados à estruturação dos serviços. \n1.2 Para a devida contratação deverão ser observadas as características e demais condições definidas neste Termo de Referência, nos termos das Portarias MDS nº 1044/2024, SNAS nº 104/2024 e SNAS nº 47/2025.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AMPARO","unidade_municipio_nome":"Amparo","valor_total_estimado":26276.27,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 15:26:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/14/index.json","total":686,"filhos":165},{"titulo":"Amparo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/amparo-3ab8666e3daaadf8/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas e andador articulado, para as Organizações da Sociedade Civil e para os Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, que receberam recursos provenientes de Emendas Parlamentares GND4 - Investimento destinados à estruturação dos serviços. \n1.2 Para a devida contratação deverão ser observadas as características e demais condições definidas neste Termo de Referência, nos termos das Portarias MDS nº 1044/2024, SNAS nº 104/2024 e SNAS nº 47/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/amparo-3ab8666e3daaadf8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/429930/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}