{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":425591,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-001052/2025","objeto_compra":"Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":24090826.56,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 16:42:38","data_encerramento_proposta":"2025-11-24 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":172,"filhos":23},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/15/index.json","total":13,"filhos":10},{"titulo":"Farroupilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425591/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}