{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4235480,"numero_controle_pncp":"46444063000138-1-000092/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOCORRO","unidade_municipio_nome":"Socorro","valor_total_estimado":158000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-12 17:31:25","data_encerramento_proposta":"2026-06-24 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":103759,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/index.json","total":11565,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/index.json","total":4449,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":743,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/12/index.json","total":42,"filhos":29},{"titulo":"Socorro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/socorro-5e88a9b9a686dc79/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/socorro-5e88a9b9a686dc79/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4235480/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}