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type: "Public Data Record"
title: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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