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title: "Serviço de acolhimento institucional de longa duração.  determinação judicial de Autos nº 5011874-35.2024.8.24.0090. Acolhimento institucional. M.A.B. Estado de Santa Catarina. Grau de dependência III, Período de 12 meses."
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# Serviço de acolhimento institucional de longa duração.  determinação judicial de Autos nº 5011874-35.2024.8.24.0090. Acolhimento institucional. M.A.B. Estado de Santa Catarina. Grau de dependência III, Período de 12 meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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