{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no\r\natendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência.\r\ncom fulcro no artigo  75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026.\r\n\r\n\r\nCREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\nENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA   RIO DO SUL\r\n\r\n10343  00.802.002/0001-02\r\n\r\n\r\nVALOR: 11.750,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nXangri-Lá, 12 de Maio de 2026.\r\n\r\nCelso Bassani Barbosa \r\nPrefeito Municipal","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4208194,"numero_controle_pncp":"94436474000124-1-000140/2026","objeto_compra":"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no\r\natendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência.\r\ncom fulcro no artigo  75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026.\r\n\r\n\r\nCREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\nENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA   RIO DO SUL\r\n\r\n10343  00.802.002/0001-02\r\n\r\n\r\nVALOR: 11.750,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nXangri-Lá, 12 de Maio de 2026.\r\n\r\nCelso Bassani Barbosa \r\nPrefeito Municipal","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE XANGRI-LA","unidade_municipio_nome":"Xangri-lá","valor_total_estimado":11750,"data_publicacao_pncp":"2026-05-12 14:52:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.json","total":8206,"filhos":29},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/12/index.json","total":481,"filhos":126},{"titulo":"Xangri-lá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no\r\natendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência.\r\ncom fulcro no artigo  75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026.\r\n\r\n\r\nCREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\nENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA   RIO DO SUL\r\n\r\n10343  00.802.002/0001-02\r\n\r\n\r\nVALOR: 11.750,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nXangri-Lá, 12 de Maio de 2026.\r\n\r\nCelso Bassani Barbosa \r\nPrefeito Municipal","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4208194/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}