{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":418934,"numero_controle_pncp":"88814181000130-1-000591/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OSORIO","unidade_municipio_nome":"Osório","valor_total_estimado":6249600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 10:39:48","data_encerramento_proposta":"2025-11-17 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":172,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":8,"filhos":7},{"titulo":"Osório","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418934/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}