{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":418554,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000016/2024","objeto_compra":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 15:01:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/index.json","total":373,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":24,"filhos":5},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}