{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":418513,"numero_controle_pncp":"05483912000185-1-000116/2025","objeto_compra":"Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":1980,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 14:40:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":18,"filhos":7},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418513/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}