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type: "Public Data Record"
title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.okf.md)