{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":41803,"numero_controle_pncp":"29172475000147-1-000398/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARATI","unidade_municipio_nome":"Paraty","valor_total_estimado":1040093.6,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 16:07:19","data_encerramento_proposta":"2026-03-23 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/index.json","total":2011,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":682,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.json","total":77,"filhos":20},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"Paraty","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/paraty-cf265070a2aa9ff3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/paraty-cf265070a2aa9ff3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41803/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}