{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":41726,"numero_controle_pncp":"82558909000124-1-000009/2026","objeto_compra":"A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAURO MULLER","unidade_municipio_nome":"Lauro Müller","valor_total_estimado":13920,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 13:15:10","data_encerramento_proposta":"2026-03-04 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/index.json","total":3249,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":355,"filhos":21},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","total":28,"filhos":17},{"titulo":"Lauro Müller","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/lauro-muller-7f23361ec839ad63/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/lauro-muller-7f23361ec839ad63/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41726/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}