{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":417067,"numero_controle_pncp":"22732408000190-1-000022/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":4451.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 15:31:59","data_encerramento_proposta":"2025-10-24 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":4752,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":215,"filhos":103},{"titulo":"Esmeraldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}