{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação para a contratação de consultoria para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no município de Carazinho, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e assegurando o direito à alimentação adequada às famílias em situação de vulnerabilidade social.  O objeto da contratação implementar o PAA, cadastrar produtores rurais, alinhar ações com entidades ligadas ao assunto, participação na organização da Conferência Municipal do Consea, elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, operacionalização do Sistema de Informações SISPAA organização e acompanhamento em feiras, auxílio em profissionalização de agricultores, incentivar a participação em programas, auxilio na elaboração de valores ao produtores rurais,  realizar a logística de recebimento e entrega dos gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garantir a armazenagem adequada dos alimentos, conforme normas sanitárias vigentes, executar o controle de qualidade e pesagem dos produtos; promover a destinação correta dos alimentos às entidades sócio assistenciais e demais públicos beneficiários do programa, cumprir os prazos, critérios técnicos e operacionais previstos no Plano de Execução aprovado. A contratação será para execução de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Justificado pelo artigo 75 inciso II da Lei Federal 14133.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":416307,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000656/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para a contratação de consultoria para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no município de Carazinho, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e assegurando o direito à alimentação adequada às famílias em situação de vulnerabilidade social.  O objeto da contratação implementar o PAA, cadastrar produtores rurais, alinhar ações com entidades ligadas ao assunto, participação na organização da Conferência Municipal do Consea, elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, operacionalização do Sistema de Informações SISPAA organização e acompanhamento em feiras, auxílio em profissionalização de agricultores, incentivar a participação em programas, auxilio na elaboração de valores ao produtores rurais,  realizar a logística de recebimento e entrega dos gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garantir a armazenagem adequada dos alimentos, conforme normas sanitárias vigentes, executar o controle de qualidade e pesagem dos produtos; promover a destinação correta dos alimentos às entidades sócio assistenciais e demais públicos beneficiários do programa, cumprir os prazos, critérios técnicos e operacionais previstos no Plano de Execução aprovado. A contratação será para execução de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Justificado pelo artigo 75 inciso II da Lei Federal 14133.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":51000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 13:44:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":11155,"filhos":30},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":457,"filhos":126},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação para a contratação de consultoria para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no município de Carazinho, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e assegurando o direito à alimentação adequada às famílias em situação de vulnerabilidade social.  O objeto da contratação implementar o PAA, cadastrar produtores rurais, alinhar ações com entidades ligadas ao assunto, participação na organização da Conferência Municipal do Consea, elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, operacionalização do Sistema de Informações SISPAA organização e acompanhamento em feiras, auxílio em profissionalização de agricultores, incentivar a participação em programas, auxilio na elaboração de valores ao produtores rurais,  realizar a logística de recebimento e entrega dos gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garantir a armazenagem adequada dos alimentos, conforme normas sanitárias vigentes, executar o controle de qualidade e pesagem dos produtos; promover a destinação correta dos alimentos às entidades sócio assistenciais e demais públicos beneficiários do programa, cumprir os prazos, critérios técnicos e operacionais previstos no Plano de Execução aprovado. A contratação será para execução de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Justificado pelo artigo 75 inciso II da Lei Federal 14133.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/416307/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}