{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À REDE COLETORA DE ESGOTO, RECENTEMENTE IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, OPERADA PELA SANEPAR, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES DA SANEPAR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4135326,"numero_controle_pncp":"78101847000150-1-000073/2026","objeto_compra":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À REDE COLETORA DE ESGOTO, RECENTEMENTE IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, OPERADA PELA SANEPAR, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES DA SANEPAR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MISSAL","unidade_municipio_nome":"Missal","valor_total_estimado":373500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-12 08:53:57","data_encerramento_proposta":"2026-04-30 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4564,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/index.json","total":1497,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/index.json","total":168,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/12/index.json","total":10,"filhos":8},{"titulo":"Missal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À REDE COLETORA DE ESGOTO, RECENTEMENTE IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, OPERADA PELA SANEPAR, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES DA SANEPAR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135326/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}