{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo:\r\nBAILINHO POPULAR MUNICIPAL\r\nPRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00\r\nW .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36GRUPO CULTURAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM SINDROME DE DOWNANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":41271,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000033/2026","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo:\r\nBAILINHO POPULAR MUNICIPAL\r\nPRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00\r\nW .M . 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