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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas e jurídicas de forma a atender as modalidades, artísticas, musicais, profissionais de arte, esporte e cultura para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do projeto Câmara Popular realizado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e nos termos do Art. 174 da Resolução nº 02/2023, da Câmara Municipal de Mossoró, bem como nas normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas e jurídicas de forma a atender as modalidades, artísticas, musicais, profissionais de arte, esporte e cultura para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do projeto Câmara Popular realizado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e nos termos do Art. 174 da Resolução nº 02/2023, da Câmara Municipal de Mossoró, bem como nas normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md)
