{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, PARA MINISTRAR O CURSO “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA”, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":412235,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000344/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, PARA MINISTRAR O CURSO “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA”, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CO","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":12400,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 17:36:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, PARA MINISTRAR O CURSO “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA”, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}