{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO CURSO LGPD - COMO ADEQUAR O SEU MUNICÍPIO? QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ATRAVÉS DA PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, PARA AS SERVIDORAS L.C.W.P. CONTROLADORA INTERNA E B.M. TÉCNICA EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAÍSO/SC. O CURSO É IMPRESCINDÍVEL TENDO EM VISTA DECRETO Nº 3318/2025 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A PORTARIA Nº 461/2025 QUE DESIGNA A SERVIDORA B. M. COMO ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":412030,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000214/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO CURSO LGPD - COMO ADEQUAR O SEU MUNICÍPIO? QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ATRAVÉS DA PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, PARA AS SERVIDORAS L.C.W.P. CONTROLADORA INTERNA E B.M. TÉCNICA EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAÍSO/SC. O CURSO É IMPRESCINDÍVEL TENDO EM VISTA DECRETO Nº 3318/2025 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A PORTARIA Nº 461/2025 QUE DESIGNA A SERVIDORA B. M. COMO ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 14:53:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":1729,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":85,"filhos":42},{"titulo":"Paraíso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO CURSO LGPD - COMO ADEQUAR O SEU MUNICÍPIO? QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ATRAVÉS DA PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, PARA AS SERVIDORAS L.C.W.P. CONTROLADORA INTERNA E B.M. TÉCNICA EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAÍSO/SC. O CURSO É IMPRESCINDÍVEL TENDO EM VISTA DECRETO Nº 3318/2025 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A PORTARIA Nº 461/2025 QUE DESIGNA A SERVIDORA B. M. COMO ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412030/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}