# Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar A Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos. O refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço. Diante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir: - Segurança física dos acolhidos e funcionários; - Conforto e ergonomia durante as refeições; - Organização e funcionalidade do ambiente coletivo; - Condições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária. Além disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos. Portanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição. As despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar Dispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [GO (125923)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.md) → [Ano 2025 (73992)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (7339)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 17 (357)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/17/index.md) → [Acreúna (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.md) → [Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar A Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos. O refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço. Diante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir: - Segurança física dos acolhidos e funcionários; - Conforto e ergonomia durante as refeições; - Organização e funcionalidade do ambiente coletivo; - Condições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária. Além disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos. Portanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição. As despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar Dispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75. 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No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço.\r\n\tDiante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir:\r\n-\tSegurança física dos acolhidos e funcionários;\r\n-\tConforto e ergonomia durante as refeições;\r\n-\tOrganização e funcionalidade do ambiente coletivo;\r\n-\tCondições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária.\r\n\tAlém disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos.\r\n\tPortanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição.\r\n\tAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar \r\nDispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75.\r\n", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 6050, "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 09:25:47", "data_encerramento_proposta": "2025-10-22 17:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.md)