{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar\r\n\tA Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos.\r\n\tO refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço.\r\n\tDiante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir:\r\n-\tSegurança física dos acolhidos e funcionários;\r\n-\tConforto e ergonomia durante as refeições;\r\n-\tOrganização e funcionalidade do ambiente coletivo;\r\n-\tCondições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária.\r\n\tAlém disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos.\r\n\tPortanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição.\r\n\tAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta    Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar \r\nDispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":408454,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000061/2025","objeto_compra":"Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar\r\n\tA Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. Nesse contexto, é essencial oferecer um ambiente que promova dignidade, conforto e bem-estar, assegurando uma rotina com estrutura adequada às necessidades dos acolhidos.\r\n\tO refeitório é um dos espaços centrais da Casa Lar, onde as refeições são realizadas diariamente, sendo também um local de socialização, convivência e reforço de vínculos. No entanto, as cadeiras atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste avançado, com estruturas danificadas, comprometendo a segurança e o conforto das crianças e adolescentes, bem como dos cuidadores e demais profissionais que utilizam o espaço.\r\n\tDiante dessa realidade, torna-se necessária a aquisição de novas cadeiras, com materiais resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso contínuo, a fim de garantir:\r\n-\tSegurança física dos acolhidos e funcionários;\r\n-\tConforto e ergonomia durante as refeições;\r\n-\tOrganização e funcionalidade do ambiente coletivo;\r\n-\tCondições sanitárias adequadas, conforme normas da vigilância sanitária.\r\n\tAlém disso, a substituição das cadeiras contribui diretamente para a manutenção de um ambiente acolhedor e humanizado, fundamental para o processo de desenvolvimento emocional e social dos acolhidos.\r\n\tPortanto, a presente justificativa visa respaldar a solicitação de recursos financeiros ou doações para a aquisição de cadeiras novas, promovendo melhorias estruturais significativas no cotidiano da Instituição.\r\n\tAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, através da Conta    Corrente: 575205831-3 – Doações Casa Lar \r\nDispensa de licitação em acordo com a lei 14.133/21 inciso II artigo 75.\r\n","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":6050,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 09:25:47","data_encerramento_proposta":"2025-10-22 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":125923,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/index.json","total":7339,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":357,"filhos":83},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de cadeiras para o refeitório da Instituição de Acolhimento Casa Lar\r\n\tA Instituição de Acolhimento Casa Lar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. 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