{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, seleção de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos tribunais de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, para atendes as necessidades da Câmara Municipal de São João de Pirabas/PA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":405754,"numero_controle_pncp":"22981146000106-1-000015/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, seleção de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos tribunais de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, para atendes as necessidades da Câmara Municipal de São João de Pirabas/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS","unidade_municipio_nome":"São João de Pirabas","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-19 13:19:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.json","total":18693,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.json","total":10533,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1061,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/19/index.json","total":13,"filhos":2},{"titulo":"São João de Pirabas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/19/cidade/sao-joao-de-pirabas-f0f79df375932280/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, seleção de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. 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