{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 225.2025.INEX.149.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA PARACLITUSCORAÇÃO SAGRADO DE JESUS19/10/2025R$ 4.500,00\r\nRICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMACORAÇÃO SAGRADO DE JESUS17/10/2025R$ 4.500,00\r\nG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUCOES ARTISTICAS03.641.546/0001-10PATRULHA kidsABERTURA DO VERÃO19/10/2025R$ 4.500,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TIO DODYPARQUE JEFERSON DE FREITAS18/10/2025R$ 5.000,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TIA CARLA & CIAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO 90 GRAUSPARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS19/10/2025R$ 3.500,00\r\n\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":405497,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000359/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 225.2025.INEX.149.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA PARACLITUSCORAÇÃO SAGRADO DE JESUS19/10/2025R$ 4.500,00\r\nRICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMACORAÇÃO SAGRADO DE JESUS17/10/2025R$ 4.500,00\r\nG.W. 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Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2025.\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA PARACLITUSCORAÇÃO SAGRADO DE JESUS19/10/2025R$ 4.500,00\r\nRICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMACORAÇÃO SAGRADO DE JESUS17/10/2025R$ 4.500,00\r\nG.W. 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