# PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO DOADOS NO EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO. SOLICITAMOS A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO, POIS A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA DO REGISTRO SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA E O CERTAME NÃO POSSUI SEGUNDA NEM TERCEIRA EMPRESA PARA ESSE ITEM. SENDO ASSIM PARA PODERMOS DAR CONTINUIDADE NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOLICITAMOS A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DESSE ITEM. OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE A FAMÍLIA É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E EMOCIONAL DOS INDIVÍDUOS. NESSE SENTIDO, PROMOVER MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, CONVIVÊNCIA E PARTICIPAÇÃO COLETIVA FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EVENTO VISA PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS GRUPOS DE VÍNCULOS DA SMAS/CRAS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS NAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOASSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS. DESSA FORMA, A COMPRA DOS REFERIDOS ITENS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROPOSTA, EM CONSONÂNCIA COM AS FINALIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL. 

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