{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4017740,"numero_controle_pncp":"65708786000141-1-000059/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE UBARANA","unidade_municipio_nome":"Ubarana","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2026-05-11 13:50:16","data_encerramento_proposta":"2026-07-22 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/index.json","total":1257,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2026/index.json","total":351,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":88,"filhos":19},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/11/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Ubarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/11/cidade/ubarana-6bee1b242634fabc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/11/cidade/ubarana-6bee1b242634fabc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4017740/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}