{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO  DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":3993302,"numero_controle_pncp":"16928483000129-1-000044/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO  DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","unidade_municipio_nome":"São João da Ponte","valor_total_estimado":8106.52,"data_publicacao_pncp":"2026-05-11 11:08:02","data_encerramento_proposta":"2026-05-18 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29442,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":3956,"filhos":30},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/11/index.json","total":184,"filhos":101},{"titulo":"São João da Ponte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/11/cidade/sao-joao-da-ponte-2d28656dc8730393/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO  DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/11/cidade/sao-joao-da-ponte-2d28656dc8730393/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993302/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}