{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":398907,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005404/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":122384.72,"data_publicacao_pncp":"2025-10-20 09:41:29","data_encerramento_proposta":"2025-10-30 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":15660,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":1600,"filhos":24},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","total":85,"filhos":19},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":51,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/398907/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}