{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":397351,"numero_controle_pncp":"13825476000103-1-000116/2025","objeto_compra":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","unidade_municipio_nome":"Santo Antônio de Jesus","valor_total_estimado":105600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 13:36:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1398,"filhos":25},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":50,"filhos":19},{"titulo":"Santo Antônio de Jesus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santo-antonio-de-jesus-367fc775e4aa810e/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santo-antonio-de-jesus-367fc775e4aa810e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}